Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo II
EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL – PNAB CICLO 2
Anexo 1 – Formulário Padrão de Inscrição
Anexo 2 – Doc. Obrigatória – Etapa de Habilitação – MEI
Anexo 2 – Doc. Obrigatória – Etapa de Habilitação – Pessoa Física
Anexo 2 – Doc. Obrigatória – Etapa de Habilitação – Pessoa Jurídica
Anexo 3 – Autodeclaração para ações afirmativas
Anexo 4 – Formulário de recurso
Anexo 5 – Declaração de Representatividade
EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2026
FOMENTO – PNAB CICLO 2
Anexo 1 – Formulário Padrão de Inscrição – Edital 2.2026
Anexo 2 – Doc. Obrigatória – Etapa de Habilitação – MEI
Anexo 2 – Doc. Obrigatória – Etapa de Habilitação – Pessoa Física
Anexo 2 – Doc. Obrigatória – Etapa de Habilitação – Pessoa Jurídica
Anexo 3 – Autodeclaração para ações afirmativas
Anexo 4 – Formulário de recurso
Anexo 5 – Declaração de Representatividade
Anexo 6 – Declaração de não ocupação de cargo comissionado
Anexo 7 – Termo de Execução Cultural
Anexo 8 – Relatório de Execução do Objeto
Anexo 9 – Autodeclaração de Residência
Retificações
Links para Emissão de Declarações
Logomarcas
- Prefeitura Municipal de Itambé – Link
- Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Itambé – Logo Azul | Logo Branco
- PNAB e do Governo Federal – Link