Ir para o conteúdo

INÍCIO   |   TRANSPARÊNCIA   |   OUVIDORIA   |   DIÁRIO OFICIAL   |   ACESSO À INFORMAÇÃO

  • LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
  • LICITAÇÕES
  • LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
  • LICITAÇÕES
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
Blog, Cultura, Educação

Itambé sedia a maior edição dos Jogos Escolares da Mata Norte

Cultura, Educação

Itambé já se prepara para a abertura dos Jogos Escolares da Mata Norte

Agricultura, Blog

Prefeitura de Itambé promove grande mutirão para emissão do CAF e oferece serviços à população

Cultura

Convite: Reunião para reativação do Conselho Municipal de Cultura

Assistência, Blog

Semana Santa: Prefeitura de Itambé realiza a maior entrega de peixe da história do município

+ Notícias
Legislação Municipal
Portal do Servidor
Requerimento Online
Nota Fiscal Eletrônica
Aviso de Dispensas
Credenciamentos
Concurso Público
Estrutura Organizacional
Cidade
Contracheque Online
Diário Oficial AMUPE
Ouvidoria
Portal da Transparência
Webmail
Legislações Específicas
Perguntas Frequentes
Pesquisa de Satisfação
Conselhos Municipais
Política de Privacidade
Fale Conosco
Endereços e Telefones Úteis
RPPS
Mapa do Site
e-SIC
Itambé Itambé Itambé Itambé Itambé Itambé

MAPA DO SITE

Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Carta de Serviços
  • Atos Normativos
  • Perguntas e Respostas Frequentes
Execução Orçamentária e Extraorçamentária
  • Receita
  • Despesa
  • Inscrição da Dívida Ativa
Convênios e Transferências
  • Consultas de Convênios – Transferências Recebidas
  • Consultas de Convênios – Transferências Concedidas
  • Consultas de Convênios sem Transferências de Recursos
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento – Relação Nominal dos Servidores
  • Folha de Pagamento – Remuneração Nominal dos Servidores
  • Estagiários
  • Terceirizados
  • Concursos e Processos Seletivos
  • Demais Atos de Concurso Público
Diárias
  • Despesas com Diárias
  • Tabela de Diárias
Licitações
  • Processos Licitatórios
  • Editais de Licitação
  • Acompanhamento dos Processos Licitatórios
  • Divulgação de Documentos de Dispensa e Inexigibilidade
  • Atas de Adesão – SRP
  • Plano de Contratação Anual
  • Relação dos Licitantes e/ou Contratados
  • Aviso de Licitações
Contratos
  • Contratos – Inteiro Teor
  • Termos Aditivos – Inteiro Teor
  • Relação dos Fiscais de Contrato
  • Ordem Cronológica para Pagamentos dos Contratos
Obras
  • Informações sobre Obras
  • Quantitativos e Preços Contratados
  • Divulgação de Quantitativos e Preços Executados
  • Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
  • Planejamento Orçamentário (PPA, LDO, LOA)
  • Relatórios Fiscais (RREO, RGF)
  • Julgamento das Prestações de Contas pelo TCE/PE
  • Prestação de Contas Anual
  • Relatório de Gestão / Atividades
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento das Prestações de Contas pelo Legislativo
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
  • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (Presencial)
  • Serviço de Informação ao Cidadão – eSIC (Eletrônico)
  • Atos Normativos – Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
  • Lei de Acesso à Informação – Prazo de Resposta
  • Lei de Acesso à Informação – Relatório Anual Estatístico
  • Solicitação Não Atendidas
Lei geral de proteção de dados e governo digital (LGPD)
  • Identificação do Responsável pela LGPD
  • Política de Privacidade e Proteção de Dados
  • Acesso a Serviços Públicos – Meio Digital
  • Acesso Automatizado – Sistema Externo – Formato Aberto
  • Regulamentação Lei Federal Nº 14.129/2021
  • Resultado de Pesquisa de Satisfação
Renúncias de Receita
  • Desoneração Concedida
  • Dados Quantitativos da Renúncia de Receita Art. 14 da LRF
  • Informações Pormenorizadas – Renúncia de Receita
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
  • Identificação do Responsável pela LGPD
  • Política de Privacidade e Proteção de Dados
  • Acesso a Serviços Públicos – Meio Digital
  • Acesso Automatizado – Sistema Externo – Formato Aberto
  • Regulamentação Lei Federal – Nº 14.129/2021
  • Resultado de Pesquisa de Satisfação
Emendas parlamentares
  • Relação das Emendas Parlamentares
  • Execução Orçamentária/Financeira – E.C. Nº 105 Demonstrativos Fiscais
Saúde
  • Plano Anual de Saúde
  • Relação de Serviços de Saúde
  • Lista de Medicamentos Fornecidos (SUS)
Educação
  • Plano Anual de Educação
  • Relatório de Resultados
  • Creches Municipais – Lista de Espera
  • Transporte Escolar
Política Social
  • Plano Municipal da Primeira Infância
Boas Práticas da Administração
  • Controladoria Geral do Município – Relatórios de Ações
  • Terceiro Setor – Prestação de Contas – Subvenções Sociais
  • Terceiro Setor – Prestação de Contas – Lei Aldir Blanc
  • Terceiro Setor – Prestação de Contas – Projetos Sociais
  • LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS
  • LICITAÇÕES
Pesquisa