Início » Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Estrutura Organizacional / Responsáveis - Informações Institucionais Organograma Carta de Serviços Atos Normativos Perguntas Frequentes EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA Receitas Despesas Inscrição da Dívida Ativa CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Consultas de Convênios - Transferências Recebidas Consultas de Convênios - Transferências Concedidas Consultas de Convênios sem Transferências de Recursos RECURSOS HUMANOS Folha de Pagamento - Relação Nominal dos Servidores Folha de Pagamento - Remuneração Nominal dos Servidores Estagiários Terceirizados Concursos e Processos Seletivos Demais Atos de Concurso Público DIÁRIAS Despesas com Diárias Tabela de Diárias LICITAÇÕES Processos Licitatórios Editais de Licitação Acompanhamento dos Processos Licitatórios Divulgação de Documentos de Dispensa e Inexigibilidade Atas de Adesão - SRP Plano de Contratação Anual Relação dos Licitantes e/ou Contratados Aviso de Licitações CONTRATOS Contratos - Inteiro Teor Termos Aditivos - Inteiro Teor Relação dos Fiscais de Contrato Ordem Cronológica para Pagamentos dos Contratos OBRAS Informações sobre Obras Quantitativos e Preços Contratados Divulgação de Quantitativos e Preços Executados Obras Paralisadas PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Planejamento Orçamentário (PPA, LDO, LOA) Relatórios Fiscais (RREO, RGF) Julgamento das Prestações de Contas pelo TCE/PE Prestação de Contas Anual Relatório de Gestão / Atividades Plano Estratégico Institucional Julgamento das Prestação de Contas pelo Legislativo SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC Serviço de Informação ao Cidadão - SIC (Presencial) Serviço de Informação ao Cidadão - eSIC (Eletrônico) Atos Normativos - Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Lei de Acesso à Informação - Prazo de Resposta Lei de Acesso à Informação - Relatório Anual Estatístico Solicitação Não Atendidas RENÚNCIAS DE RECEITA Desoneração Concedida Dados Quantitativos de Renúncia de Receita Art. 14 da LRF Informações Pormenorizadas - Renúncia de Receita LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL (LGPD) Identificação do Responsável pela LGPD Política de Privacidade e Proteção de Dados Acesso a Serviços Públicos - Meio Digital Acesso Automatizado - Sistema Externo - Formato Aberto Regulamentação Lei Federal Nº 14.129/2021 Resultado de Pesquisa de Satisfação EMENDAS PARLAMENTARES Relação das Emendas Parlamentares Execução Orçamentária/Financeira - E.C. Nº 105 Demonstrativos Fiscais SAÚDE Plano Anual de Saúde Relação de Serviços de Saúde Lista de Medicamentos Fornecidos (SUS) EDUCAÇÃO Plano Anual de Educação Relatório de Resultados Creches Municipais - Lista de Espera Transporte Escolar POLÍTICA SOCIAL Plano Municipal da Primeira Infância BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO Controladoria Geral do Município - Relatórios de Ações Terceiro Setor - Prestação de Contas - Subvenções Sociais Terceiro Setor - Prestação de Contas - Lei Aldir Blanc Terceiro Setor - Prestação de Contas - Projetos Sociais MAPA DO SITE Informações InstitucionaisEstrutura OrganizacionalCarta de ServiçosAtos NormativosPerguntas e Respostas Frequentes Execução Orçamentária e ExtraorçamentáriaReceitaDespesaInscrição da Dívida Ativa Convênios e TransferênciasConsultas de Convênios – Transferências RecebidasConsultas de Convênios – Transferências ConcedidasConsultas de Convênios sem Transferências de Recursos Recursos HumanosFolha de Pagamento – Relação Nominal dos ServidoresFolha de Pagamento – Remuneração Nominal dos ServidoresEstagiáriosTerceirizadosConcursos e Processos SeletivosDemais Atos de Concurso Público DiáriasDespesas com DiáriasTabela de Diárias LicitaçõesProcessos LicitatóriosEditais de LicitaçãoAcompanhamento dos Processos LicitatóriosDivulgação de Documentos de Dispensa e InexigibilidadeAtas de Adesão – SRPPlano de Contratação AnualRelação dos Licitantes e/ou ContratadosAviso de Licitações ContratosContratos – Inteiro TeorTermos Aditivos – Inteiro TeorRelação dos Fiscais de ContratoOrdem Cronológica para Pagamentos dos Contratos ObrasInformações sobre ObrasQuantitativos e Preços ContratadosDivulgação de Quantitativos e Preços ExecutadosObras Paralisadas ObrasInformações sobre ObrasQuantitativos e Preços ContratadosDivulgação de Quantitativos e Preços ExecutadosObras Paralisadas Planejamento e prestação de contasPlanejamento Orçamentário (PPA, LDO, LOA)Relatórios Fiscais (RREO, RGF)Julgamento das Prestações de Contas pelo TCE/PEPrestação de Contas AnualRelatório de Gestão / AtividadesPlano Estratégico InstitucionalJulgamento das Prestação de Contas pelo Legislativo Serviço de informações ao cidadão – SICServiço de Informação ao Cidadão – SIC (Presencial)Serviço de Informação ao Cidadão – eSIC (Eletrônico)Atos Normativos – Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)Lei de Acesso à Informação – Prazo de RespostaLei de Acesso à Informação – Relatório Anual EstatísticoSolicitação Não Atendidas Renúncias de ReceitaDesoneração ConcedidaDados Quantitativos de Renúncia de Receita Art. 14 da LRFInformações Pormenorizadas – Renúncia de Receita Lei geral de proteção de dados e governo digital (LGPD)Identificação do Responsável pela LGPDPolítica de Privacidade e Proteção de DadosAcesso a Serviços Públicos – Meio DigitalAcesso Automatizado – Sistema Externo – Formato AbertoRegulamentação Lei Federal Nº 14.129/2021Resultado de Pesquisa de Satisfação Emendas parlamentaresRelação das Emendas ParlamentaresExecução Orçamentária/Financeira – E.C. Nº 105 Demonstrativos Fiscais SaúdePlano Anual de SaúdeRelação de Serviços de SaúdeLista de Medicamentos Fornecidos (SUS) EducaçãoPlano Anual de EducaçãoRelatório de ResultadosCreches Municipais – Lista de EsperaTransporte Escolar Boas Práticas da AdministraçãoControladoria Geral do Município – Relatórios de AçõesTerceiro Setor – Prestação de Contas – Subvenções SociaisTerceiro Setor – Prestação de Contas – Lei Aldir BlancTerceiro Setor – Prestação de Contas – Projetos Sociais
