Início » Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Estrutura Organizacional / Responsáveis - Informações Institucionais Organograma Carta de Serviços Atos Normativos e Legislações Perguntas e Respostas Frequentes EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA Receitas Despesas Inscrição da Dívida Ativa CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Consultas de Convênios - Transferências Recebidas Consultas de Convênios - Transferências Concedidas Consultas de Convênios sem Transferências de Recursos RECURSOS HUMANOS Folha de Pagamento - Relação Nominal dos Servidores Folha de Pagamento - Remuneração Nominal dos Servidores Estagiários Terceirizados Concursos e Processos Seletivos Demais Atos de Concurso Público DIÁRIAS Despesas com Diárias Tabela de Diárias LICITAÇÕES Processos Licitatórios Plano de Contratação Anual Atas de Adesão - SRP Relação dos Licitantes e/ou Contratados Avisos de Pregão Concorrências Chamada Pública Avisos de Dispensa Credenciamentos CONTRATOS Contratos - Inteiro Teor Termos Aditivos - Inteiro Teor Relação dos Fiscais de Contrato Ordem Cronológica para Pagamentos dos Contratos Atas de Registro de Preços (ARP) OBRAS Informações sobre Obras Quantitativos e Preços Contratados Divulgação de Quantitativos e Preços Executados Obras Paralisadas PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Planejamento Orçamentário (PPA, LDO, LOA) Relatórios Fiscais (RREO, RGF) Julgamento das Prestações de Contas pelo TCE/PE Prestação de Contas Anual Relatório de Gestão / Atividades Plano Estratégico Institucional Julgamento das Prestação de Contas pelo Legislativo SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC Serviço de Informação ao Cidadão - SIC (Presencial) Serviço de Informação ao Cidadão - eSIC (Eletrônico) Atos Normativos - Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Lei de Acesso à Informação - Prazo de Resposta Lei de Acesso à Informação - Relatório Anual Estatístico Solicitação Não Atendidas RENÚNCIAS DE RECEITA Desoneração Concedida Dados Quantitativos de Renúncia de Receita Art. 14 da LRF Informações Pormenorizadas - Renúncia de Receita Portal do Contribuinte LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL (LGPD) Identificação do Responsável pela LGPD Política de Privacidade e Proteção de Dados Acesso a Serviços Públicos - Meio Digital Acesso Automatizado - Sistema Externo - Formato Aberto Regulamentação Lei Federal Nº 14.129/2021 Resultado de Pesquisa de Satisfação EMENDAS PARLAMENTARES Relação das Emendas Parlamentares Execução Orçamentária/Financeira - E.C. Nº 105 Demonstrativos Fiscais SAÚDE Plano Anual de Saúde Relação de Serviços de Saúde Lista de Medicamentos Fornecidos (SUS) Regulação - Lista de Espera EDUCAÇÃO Plano Anual de Educação Relatório de Resultados Creches Municipais - Lista de Espera Transporte Escolar CULTURA Projetos de Incentivo à Cultura POLÍTICA SOCIAL Plano Municipal da Primeira Infância BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO Controladoria Geral do Município - Relatórios de Ações Terceiro Setor - Prestação de Contas - Subvenções Sociais Conselhos Municipais Terceiro Setor - Prestação de Contas - Lei Aldir Blanc Terceiro Setor - Prestação de Contas - Projetos Sociais
