Ir para o conteúdo

INÍCIO   |   TRANSPARÊNCIA   |   OUVIDORIA   |   DIÁRIO OFICIAL   |   ACESSO À INFORMAÇÃO

  • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • DECRETOS MUNICIPAIS
  • LICITAÇÕES
  • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • DECRETOS MUNICIPAIS
  • LICITAÇÕES
Página inicial / Portal da Transparência / Educação

Educação

Plano Anual de Educação
Relatório de Resultados
Creches Municipais - Lista de Espera
Transporte Escolar

MAPA DO SITE

Informações Institucionais
  • Estrutura Organizacional
  • Organograma
  • Carta de Serviços
  • Atos Normativos
  • Perguntas e Respostas Frequentes
Execução Orçamentária e Extraorçamentária
  • Receita
  • Despesa
  • Inscrição da Dívida Ativa
Convênios e Transferências
  • Consultas de Convênios – Transferências Recebidas
  • Consultas de Convênios – Transferências Concedidas
  • Consultas de Convênios sem Transferências de Recursos
Recursos Humanos
  • Folha de Pagamento – Relação Nominal dos Servidores
  • Folha de Pagamento – Remuneração Nominal dos Servidores
  • Estagiários
  • Terceirizados
  • Concursos e Processos Seletivos
  • Demais Atos de Concurso Público
Diárias
  • Despesas com Diárias
  • Tabela de Diárias
Licitações
  • Processos Licitatórios
  • Editais de Licitação
  • Acompanhamento dos Processos Licitatórios
  • Divulgação de Documentos de Dispensa e Inexigibilidade
  • Atas de Adesão – SRP
  • Plano de Contratação Anual
  • Relação dos Licitantes e/ou Contratados
  • Aviso de Licitações
Contratos
  • Contratos – Inteiro Teor
  • Termos Aditivos – Inteiro Teor
  • Relação dos Fiscais de Contrato
  • Ordem Cronológica para Pagamentos dos Contratos
Obras
  • Informações sobre Obras
  • Quantitativos e Preços Contratados
  • Divulgação de Quantitativos e Preços Executados
  • Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
  • Planejamento Orçamentário (PPA, LDO, LOA)
  • Relatórios Fiscais (RREO, RGF)
  • Julgamento das Prestações de Contas pelo TCE/PE
  • Prestação de Contas Anual
  • Relatório de Gestão / Atividades
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento das Prestações de Contas pelo Legislativo
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
  • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (Presencial)
  • Serviço de Informação ao Cidadão – eSIC (Eletrônico)
  • Atos Normativos – Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
  • Lei de Acesso à Informação – Prazo de Resposta
  • Lei de Acesso à Informação – Relatório Anual Estatístico
  • Solicitação Não Atendidas
Lei geral de proteção de dados e governo digital (LGPD)
  • Identificação do Responsável pela LGPD
  • Política de Privacidade e Proteção de Dados
  • Acesso a Serviços Públicos – Meio Digital
  • Acesso Automatizado – Sistema Externo – Formato Aberto
  • Regulamentação Lei Federal Nº 14.129/2021
  • Resultado de Pesquisa de Satisfação
Renúncias de Receita
  • Desoneração Concedida
  • Dados Quantitativos da Renúncia de Receita Art. 14 da LRF
  • Informações Pormenorizadas – Renúncia de Receita
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
  • Identificação do Responsável pela LGPD
  • Política de Privacidade e Proteção de Dados
  • Acesso a Serviços Públicos – Meio Digital
  • Acesso Automatizado – Sistema Externo – Formato Aberto
  • Regulamentação Lei Federal – Nº 14.129/2021
  • Resultado de Pesquisa de Satisfação
Emendas parlamentares
  • Relação das Emendas Parlamentares
  • Execução Orçamentária/Financeira – E.C. Nº 105 Demonstrativos Fiscais
Saúde
  • Plano Anual de Saúde
  • Relação de Serviços de Saúde
  • Lista de Medicamentos Fornecidos (SUS)
Educação
  • Plano Anual de Educação
  • Relatório de Resultados
  • Creches Municipais – Lista de Espera
  • Transporte Escolar
Política Social
  • Plano Municipal da Primeira Infância
Boas Práticas da Administração
  • Controladoria Geral do Município – Relatórios de Ações
  • Terceiro Setor – Prestação de Contas – Subvenções Sociais
  • Terceiro Setor – Prestação de Contas – Lei Aldir Blanc
  • Terceiro Setor – Prestação de Contas – Projetos Sociais
  • LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
  • DECRETOS MUNICIPAIS
  • LICITAÇÕES
Pesquisa