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Credenciamentos

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Edital

Publicação

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  • Relação dos Fiscais de Contrato
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Obras
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  • Divulgação de Quantitativos e Preços Executados
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Planejamento e Prestação de Contas
  • Planejamento Orçamentário (PPA, LDO, LOA)
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  • Julgamento das Prestações de Contas pelo TCE/PE
  • Prestação de Contas Anual
  • Relatório de Gestão / Atividades
  • Plano Estratégico Institucional
  • Julgamento das Prestações de Contas pelo Legislativo
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
  • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (Presencial)
  • Serviço de Informação ao Cidadão – eSIC (Eletrônico)
  • Atos Normativos – Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
  • Lei de Acesso à Informação – Prazo de Resposta
  • Lei de Acesso à Informação – Relatório Anual Estatístico
  • Solicitação Não Atendidas
Lei geral de proteção de dados e governo digital (LGPD)
  • Identificação do Responsável pela LGPD
  • Política de Privacidade e Proteção de Dados
  • Acesso a Serviços Públicos – Meio Digital
  • Acesso Automatizado – Sistema Externo – Formato Aberto
  • Regulamentação Lei Federal Nº 14.129/2021
  • Resultado de Pesquisa de Satisfação
Renúncias de Receita
  • Desoneração Concedida
  • Dados Quantitativos da Renúncia de Receita Art. 14 da LRF
  • Informações Pormenorizadas – Renúncia de Receita
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
  • Identificação do Responsável pela LGPD
  • Política de Privacidade e Proteção de Dados
  • Acesso a Serviços Públicos – Meio Digital
  • Acesso Automatizado – Sistema Externo – Formato Aberto
  • Regulamentação Lei Federal – Nº 14.129/2021
  • Resultado de Pesquisa de Satisfação
Emendas parlamentares
  • Relação das Emendas Parlamentares
  • Execução Orçamentária/Financeira – E.C. Nº 105 Demonstrativos Fiscais
Saúde
  • Plano Anual de Saúde
  • Relação de Serviços de Saúde
  • Lista de Medicamentos Fornecidos (SUS)
Educação
  • Plano Anual de Educação
  • Relatório de Resultados
  • Creches Municipais – Lista de Espera
  • Transporte Escolar
Política Social
  • Plano Municipal da Primeira Infância
Boas Práticas da Administração
  • Controladoria Geral do Município – Relatórios de Ações
  • Terceiro Setor – Prestação de Contas – Subvenções Sociais
  • Terceiro Setor – Prestação de Contas – Lei Aldir Blanc
  • Terceiro Setor – Prestação de Contas – Projetos Sociais
Prefeitura Municipal de Itambé-PE | Segunda a Sexta, das 7h30min às 13h30min | (81) 92001-3530
Rua Josué de Castro, 84 – Centro – Itambé-PE 55920-000 CNPJ: 10.150.050/0001-09
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