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Informações Institucionais
Execução Orçamentária e Extraorçamentária
Convênios e Transferências
- Consultas de Convênios – Transferências Recebidas
- Consultas de Convênios – Transferências Concedidas
- Consultas de Convênios sem Transferências de Recursos
Recursos Humanos
- Folha de Pagamento – Relação Nominal dos Servidores
- Folha de Pagamento – Remuneração Nominal dos Servidores
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- Demais Atos de Concurso Público
Diárias
Licitações
- Processos Licitatórios
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- Divulgação de Documentos de Dispensa e Inexigibilidade
- Atas de Adesão – SRP
- Plano de Contratação Anual
- Relação dos Licitantes e/ou Contratados
- Aviso de Licitações
Contratos
- Contratos – Inteiro Teor
- Termos Aditivos – Inteiro Teor
- Relação dos Fiscais de Contrato
- Ordem Cronológica para Pagamentos dos Contratos
Obras
- Informações sobre Obras
- Quantitativos e Preços Contratados
- Divulgação de Quantitativos e Preços Executados
- Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
- Planejamento Orçamentário (PPA, LDO, LOA)
- Relatórios Fiscais (RREO, RGF)
- Julgamento das Prestações de Contas pelo TCE/PE
- Prestação de Contas Anual
- Relatório de Gestão / Atividades
- Plano Estratégico Institucional
- Julgamento das Prestações de Contas pelo Legislativo
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
- Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (Presencial)
- Serviço de Informação ao Cidadão – eSIC (Eletrônico)
- Atos Normativos – Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
- Lei de Acesso à Informação – Prazo de Resposta
- Lei de Acesso à Informação – Relatório Anual Estatístico
- Solicitação Não Atendidas
Lei geral de proteção de dados e governo digital (LGPD)
- Identificação do Responsável pela LGPD
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Acesso a Serviços Públicos – Meio Digital
- Acesso Automatizado – Sistema Externo – Formato Aberto
- Regulamentação Lei Federal Nº 14.129/2021
- Resultado de Pesquisa de Satisfação
Renúncias de Receita
- Desoneração Concedida
- Dados Quantitativos da Renúncia de Receita Art. 14 da LRF
- Informações Pormenorizadas – Renúncia de Receita
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
- Identificação do Responsável pela LGPD
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Acesso a Serviços Públicos – Meio Digital
- Acesso Automatizado – Sistema Externo – Formato Aberto
- Regulamentação Lei Federal – Nº 14.129/2021
- Resultado de Pesquisa de Satisfação
Emendas parlamentares
- Relação das Emendas Parlamentares
- Execução Orçamentária/Financeira – E.C. Nº 105 Demonstrativos Fiscais
Saúde
Educação
- Plano Anual de Educação
- Relatório de Resultados
- Creches Municipais – Lista de Espera
- Transporte Escolar